Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00001884020078260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cec1907d7d433c9293981a508ce303a5042e218bcce3050cf4285d5a0bc8a91

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-01-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-03-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2007-04-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2007-04-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2007-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2007-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2007-07-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2007-07-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2007-07-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2007-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2007-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-23 a 2020-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-24
Definitivo (TPU 246)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2007-09-13
Definitivo (TPU 246)
2007-07-26
Recebimento (TPU 132)
2007-07-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-07-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-04-19
Recebimento (TPU 132)
2007-04-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-04-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2007-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2007-03-28T12:09:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2007-03-28T12:09:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2007-04-12T16:15:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-04-12T16:15:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-04-12T16:15:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2007-04-19T15:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-07-16T16:09:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-07-16T16:10:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2007-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-07-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2007-07-26T14:17:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-09-13T15:43:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-10-31T20:47:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2020-09-24T14:19:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.