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Petição Criminal — Concussão — TJPR 00713437420198160000

Classe: Petição CriminalOrgao: 1ª VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d34b6fa5cc97311167c532feae05fc0daab2068d35406ac93c7941a3c4dd60e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-06-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-06-13 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-07-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-07-01 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-08-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-08-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2019-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-10-21 — Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-10-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2019-10-23 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2019-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2019-11-01 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2019-11-17 — Petição; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Especial» em 2019-10-21 trata do assunto oficial «Concussão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-18 trata do assunto oficial «Concussão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-04T11:13:58.094297875Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190605130544
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2d34b6fa5cc97311167c532feae05fc0daab2068d35406ac93c7941a3c4dd60e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-04 a 2021-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-18
Definitivo (TPU 246)
2021-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-17
Petição (TPU 85)
2019-11-01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-10-23
Recebimento (TPU 132)
2019-10-23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-10-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-21
Recurso Especial (TPU 433)
2019-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-08
Recebimento (TPU 132)
2019-08-08
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-08-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concussão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-05T13:05:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2019-06-06T14:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-06-13T12:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
}
  4. 2019-07-01T11:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-07-01T13:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
}
  6. 2019-08-08T18:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-08-08T18:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
}
  8. 2019-10-21T16:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2019-11-17T12:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  10. 2019-06-04T20:29:20.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2019-06-05T13:05:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2019-06-05T13:40:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  13. 2019-06-05T13:41:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-06-06T14:01:57.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2019-06-06T14:07:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-06-27T17:26:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-06-28T14:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-07-01T11:31:42.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2019-07-01T11:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-08-05T18:21:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-08-06T12:37:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2019-08-06T12:38:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2019-08-08T18:05:55.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2019-08-08T18:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-10-21T13:42:36.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
  26. 2019-10-21T16:53:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2019-10-23T17:15:23.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  28. 2019-10-23T17:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-11-01T00:22:34.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  30. 2021-10-18T15:11:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2021-10-18T15:11:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.