TRF1 — 00000733119834014000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9dea9613164e9753115cc3bbaafda7969e37fd8e9447bd55abdfd5e2d433292
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas
- 1990-03-15T16:07:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1992-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1992-10-06T14:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1992-10-06T15:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1992-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1993-05-19T14:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1993-06-04T15:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1993-06-30T15:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1993-08-20T13:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1994-03-17T17:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1994-04-19T14:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1995-12-18T11:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 2007-02-21T14:31:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2008-06-04T08:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2008-12-16T07:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2009-06-22T13:14:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2009-10-23T07:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2010-06-04T08:22:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2011-06-10T10:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2012-10-04T13:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2013-03-26T14:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2013-07-04T15:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2014-08-14T08:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2015-03-06T12:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2022-10-28T11:22:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 1990-10-23T18:18:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1991-03-15T13:24:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1992-09-20T23:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1992-10-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1992-10-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1992-10-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1992-11-09T12:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1992-11-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1992-11-11T16:42:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1992-11-11T16:48:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1992-11-16T07:57:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1993-05-20T14:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1993-05-20T17:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1993-06-09T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1993-06-18T13:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1993-06-25T17:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1993-06-30T17:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1993-07-19T16:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1993-08-20T13:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1994-03-18T16:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1994-04-08T14:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1994-04-18T16:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1994-05-26T15:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1994-06-06T14:45:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1996-01-08T15:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1996-01-16T16:08:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 1996-01-16T16:08:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 2007-02-21T14:10:25.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12424", "nome": "01ª - Teresina" } } - 2007-04-26T08:36:24.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2008-06-04T08:00:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2008-06-04T08:00:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2008-10-22T10:59:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2008-11-21T10:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2008-11-26T10:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2009-05-15T08:35:02.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2009-05-20T08:35:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2009-05-20T08:35:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2009-06-13T09:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2009-11-20T10:16:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2009-11-20T10:17:58.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2010-03-11T11:37:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2010-03-25T13:26:58.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2010-04-16T11:25:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2010-05-03T10:26:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2010-06-04T08:22:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2010-12-16T08:40:32.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2010-12-16T08:40:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2010-12-16T13:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2010-12-16T13:28:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2011-04-11T10:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2011-04-11T10:42:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2011-05-13T09:54:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2011-05-25T12:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2011-06-01T11:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2011-06-10T10:40:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2011-06-10T10:40:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2012-06-20T08:42:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2012-06-20T08:42:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2012-08-24T07:46:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2012-09-17T17:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2012-09-20T14:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2012-10-25T16:20:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2012-11-28T13:52:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2012-11-30T07:39:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2013-03-25T13:21:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2013-03-26T14:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2013-07-09T08:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2014-01-08T11:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2014-07-25T09:27:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2014-08-01T06:49:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2014-08-07T07:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2015-03-10T13:59:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2015-03-18T12:22:41.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2022-10-28T11:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2022-10-28T11:22:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2022-10-28T11:22:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2022-10-28T19:09:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2023-09-18T13:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2023-09-18T13:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2023-09-18T13:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2023-09-20T00:21:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2023-09-20T00:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2023-09-20T00:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2023-11-09T00:28:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2023-11-09T01:37:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2023-11-18T01:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } } - 2024-01-16T17:57:26.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17744", "nome": "04ª - Teresina" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJBA — 00005177620158050062 — Execução Fiscal · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002969220118110086 — Execução Fiscal · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000517720194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80027684920208050063 — Execução Fiscal · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80028057620208050063 — Execução Fiscal · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002144220134013501 — Execução Fiscal · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002145220114013100 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001862820108100031 — Execução Fiscal · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum