Recurso Eleitoral — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-RR 06002776420246230005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94658d3bc961bbf6c2028fada5c0b451d0472109cd2c771a371769e00ecce873
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Foram encontrados outros registros no índice com o mesmo número e tribunal.
A coincidência não comprova continuidade, conteúdo integral ou desfecho. Os dados e hashes abaixo são do índice; cada registro deve ser conferido individualmente.
- Registro 974064 — 5ª ZONA ELEITORAL · G1 · atualização: 2026-08-04 · SHA-256 no índice:
356e8bdefafa5431ff82de937f6b70a32f02072fa4f6dcc350635b8bcf148914
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-09-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-09-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-09-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-09-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-09-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-09-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-09-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-09-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-09-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-09-12 — Redistribuição; erro material (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); dependência (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-09-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-09-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-09-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-20 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-12T02:20:36.884000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240829095058
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 94658d3bc961bbf6c2028fada5c0b451d0472109cd2c771a371769e00ecce873
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-29 a 2024-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-16
- Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-13
- Provimento (TPU 237)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-29T09:50:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-08-29T10:14:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-08-31T14:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-01T15:10:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-01T15:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-02T13:34:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-03T11:02:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-03T12:01:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-03T12:12:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-03T12:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-04T11:28:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-07T08:58:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-10T09:45:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-10T10:35:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-10T10:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-10T20:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-12T11:47:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-12T11:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-12T19:31:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2024-09-17T14:34:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2024-08-29T10:08:27.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-08-29T10:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-08-29T11:40:31.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-03T09:48:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-03T11:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-04T10:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-05T08:55:30.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-05T09:30:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-09T16:02:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-09T16:05:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-09T16:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-10T11:38:34.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-11T10:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-12T11:21:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67992", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL" } } - 2024-09-13T14:50:51.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2024-09-13T16:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2024-09-16T16:36:48.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2024-09-18T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2024-09-18T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2024-09-18T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67990", "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RR — 06002285620206230007 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 06002302620206230007 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001218820206190050 — Registro de Candidatura · 2020-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- TRE-RR — 06001671020206230004 — Registro de Candidatura · 2020-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000872620206240034 — Registro de Candidatura · 2020-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001892720206060009 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS
- TRE-SC — 06000872320206240035 — Registro de Candidatura · 2020-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / 35 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000871520206240070 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / 70 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002776420246230005 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-09-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
94658d3bc961bbf6c2028fada5c0b451d0472109cd2c771a371769e00ecce873. SHA-256 do comentário:738a5d752a6b815c0ba14d7b74adf7c525fd7dcff803d3d00a23aa460f318f60.