Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76da0019717a13743e694b04ee964305c2b8b6271b785d450e2b3cef34b293b8
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83/resposta/corpo/movimentos/150/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113/resposta/corpo/movimentos/164/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121/resposta/corpo/movimentos/165São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 76da0019717a13743e694b04ee964305c2b8b6271b785d450e2b3cef34b293b8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-10 a 2024-11-28.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "inicial",
"valor": 21
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "redesignada",
"valor": 10
},
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 17,
"descricao": "motivo_da_redistribuicao",
"nome": "alteração de competência do órgão",
"valor": 84
},
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "dependência",
"valor": 4
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
},
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "inicial",
"valor": 21
},
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33817",
"nome": "69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Impugnação",
"valor": 215
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Impugnação",
"valor": 215
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Impugnação",
"valor": 215
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Impugnação",
"valor": 215
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.