Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Correção Monetária — TRT2 00001411520125020035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0c11ab016d704cd1eea3b77aa99797ecbf440430dbf8d58eef1393557df1cae
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Salário por Fora - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-02-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2016-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-06-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-09-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-09-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-10-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-04-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-12-03 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-12-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-12-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-02-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-03-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-03-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-03-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-03-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-05-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-02-26 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-03-13 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:14:11.661000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120124000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f0c11ab016d704cd1eea3b77aa99797ecbf440430dbf8d58eef1393557df1cae
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-24 a 2023-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Correção Monetária | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Fora - Integração | Anotação/Baixa/Retificação | Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Reflexos | Pedido de Demissão | Expurgos Inflacionários
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- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13965
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-08T14:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-14T08:05:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-14T08:05:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-20T17:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-23T01:24:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-23T01:24:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-17T22:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-09T08:32:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-13T16:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-15T01:35:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-15T01:35:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-24T01:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-27T15:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-18T01:04:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-18T01:04:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-02T01:38:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-10T14:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-12-03T09:46:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-12-06T11:03:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-12-06T11:05:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-16T14:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-17T13:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-17T13:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-17T13:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-24T05:59:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-24T05:59:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-24T05:59:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-24T05:59:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-09T00:53:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-09T00:53:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-09T00:53:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-13T19:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-13T20:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-13T20:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-13T20:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-15T02:23:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-15T02:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-15T02:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-15T02:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001365520135020003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001405920145020035 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT23 — 00014475520175230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-11-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT2 — 00006758620125020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001140620215230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT23 — 00000319420165230001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT4 — 00006492420145040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT4 — 00002482820145040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001411520125020035 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Correção Monetária | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Fora - Integração | Anotação/Baixa/Retificação | Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Reflexos | Pedido de Demissão | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “35ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f0c11ab016d704cd1eea3b77aa99797ecbf440430dbf8d58eef1393557df1cae. SHA-256 do comentário:c6cd2ee953a00d744142075e36e688c70d072189ab492654cc70bd99e29da7b6.