Cautelar Inominada — Liminar — TJPA 00000656119788140014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8788e83b0dcd1a9abefca1a37cfdd7376d4bd899703241476ea8f2dd60a92c40
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1978-03-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-23 — Abandono da causa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-05-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-18 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-09T10:38:03.562000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19780303080000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1978-03-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8788e83b0dcd1a9abefca1a37cfdd7376d4bd899703241476ea8f2dd60a92c40
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1978-03-03 a 2021-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-23
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2021-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 1978-03-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1978-03-03T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-03-23T11:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-03-23T12:34:13.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-05-18T13:18:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-05-19T14:00:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-05-19T14:00:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00000517220155170006 — Cautelar Inominada · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cautelar Inominada
- Tribunal: TJPA / TRT17
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TJPA — 00003312120088140071 — Execução de Alimentos Infância e Juventude · 2008-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Cautelar Inominada / Execução de Alimentos Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO
- TJAC — 06043114320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Cautelar Inominada / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPA — 00003343820038140107 — Execução Fiscal · 2007-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Cautelar Inominada / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJPA — 00002577020068140027 — Execução Fiscal · 2008-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Cautelar Inominada / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJAC — 06046702720148010070 — Reclamação Pré-processual · 2014-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Cautelar Inominada / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJCE — 00082592920128060128 — Cumprimento de sentença · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJCE
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA
- TJAC — 06049401720158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Cautelar Inominada / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000656119788140014 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Cautelar Inominada” e “Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
8788e83b0dcd1a9abefca1a37cfdd7376d4bd899703241476ea8f2dd60a92c40. SHA-256 do comentário:a3b9d9c6c5cbf988d96733ec3aeed71d89fa7885d86d25ee8afab5e9e95e0994.