Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário/Diferença Salarial — TRT1 00005641320105010054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dc3db12a9ab860e902490627be0eae13f6013f396a26bd87713fee70975d07f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 958 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Complementação de Aposentadoria/Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Enquadramento/Classificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-05-18 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/896 - 2020-07-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/898 - 2026-05-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/950 - 2026-05-27 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/805/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/805 - 2026-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/812/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/812 - 2026-05-28 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/813/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/813 - 2026-05-29 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/824/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/824 - 2026-05-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/825/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/825 - 2026-06-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/826/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/826 - 2026-06-11 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/847/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/847 - 2026-06-12 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/848/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/848 - 2026-08-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/849/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/849 - 2026-08-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/857/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/857 - 2026-08-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/858/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/858 - 2026-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/865/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/865 - 2026-08-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/872/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/872 - 2026-08-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/873
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-18 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/896 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-07-06 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/898 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-05-13 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/950
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T14:32:55.235000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100518000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-05-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0dc3db12a9ab860e902490627be0eae13f6013f396a26bd87713fee70975d07f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 958 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-18 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Salário/Diferença Salarial | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Enquadramento/Classificação | Grupo Econômico | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13627
- Ver outros registros do assunto TPU 13717
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
Movimentações públicas — parte 1 de 24
Atos 1–40 de 958. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-05-18T13:39:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2010-09-21T09:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-31T02:10:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-31T02:10:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-31T02:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-31T02:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-20T00:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-20T00:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-26T13:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-05T11:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-01T11:15:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-04T14:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-13T15:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-18T17:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-22T03:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-22T03:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-22T03:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-22T03:01:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-22T03:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-22T03:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-22T03:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-22T03:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-22T03:01:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-22T03:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-22T03:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-22T03:01:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-22T03:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-22T03:01:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-08T11:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-12T14:33:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-15T00:23:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-15T00:23:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-15T00:23:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-15T00:42:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-15T01:46:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-15T01:49:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-15T01:49:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-26T09:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-28T03:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-28T03:07:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33801", "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00005496520105010047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT8 — 00000380820195080128 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- TRT4 — 00001210320145040551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN
- TRT4 — 00000953320115040511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT2 — 00004563420155020004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001272120135020318 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT2 — 00000516220155020015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 15ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00005377420105010007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005641320105010054 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário/Diferença Salarial | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Enquadramento/Classificação | Grupo Econômico | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 958 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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