STJ — 00001072220188060147

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16735eb71a60b9fac2fbc7db2c588279aa75f77701defe8e1bbbff823c761d68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-25 a 2023-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-13
Publicação (TPU 92)
2023-09-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-11
Não-Provimento (TPU 239)
2023-08-30
Mandado (TPU 106)
2023-08-25
Publicação (TPU 92)
2023-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-24
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-08-14
Conclusão (TPU 51)
2023-08-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interpretação / Revisão de Contrato

Movimentações públicas

  1. 2022-12-06T08:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-12-06T08:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-01-27T13:23:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2023-01-30T10:30:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-01-30T11:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2023-06-20T09:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  7. 2023-06-20T10:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2023-08-14T14:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2023-08-14T15:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2023-08-30T17:26:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2022-11-25T07:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-01-27T14:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-05-26T13:20:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  14. 2023-05-29T05:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-06-21T05:17:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-08-24T13:15:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2023-08-25T05:35:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-09-13T05:05:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-10-05T13:23:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2023-10-05T13:23:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2023-05-26T13:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-05-26T19:27:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2023-06-20T09:41:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2023-06-20T10:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-06-20T10:35:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2023-06-20T18:51:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-08-24T20:06:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-09-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2023-09-12T11:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-09-12T19:29:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.