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Execução de Certidão de Crédito Judicial — Adjudicação — TRT17 00000520620145170002

Classe: Execução de Certidão de Crédito JudicialÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e55877b5e3d38c04a69ea63ac2adb3650051ceac30e219ff3edfccb2c03b38bc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000520620145170002 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Certidão de Crédito Judicial” e “Adjudicação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-09-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e55877b5e3d38c04a69ea63ac2adb3650051ceac30e219ff3edfccb2c03b38bc. SHA-256 do comentário: 6acdd954793d0e99296b46718c71a0a8c6670597e94c0430dc50853efb470c0d.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-23 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2014-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-06-24 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2014-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2014-08-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2015-03-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2015-03-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2015-07-24 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2019-09-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2019-09-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2019-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2019-09-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2019-09-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2019-09-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-02-11 trata do assunto oficial «Adjudicação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-03-12 trata do assunto oficial «Adjudicação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-09-02 trata do assunto oficial «Adjudicação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-11T15:59:15.196671410Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-23T17:26:06.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e55877b5e3d38c04a69ea63ac2adb3650051ceac30e219ff3edfccb2c03b38bc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2019-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-07
Definitivo (TPU 246)
2019-09-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-09-02
Conclusão (TPU 51)
2019-09-02
Conclusão (TPU 15101)
2019-09-02
Conclusão (TPU 51)
2019-09-02
Desarquivamento (TPU 893)
2015-08-13
Definitivo (TPU 246)
2015-07-24
Documento (TPU 581)
2015-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Adjudicação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-23T17:26:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2014-02-14T11:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-02-26T00:51:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2014-02-26T00:51:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2014-03-07T00:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-03-21T12:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2014-05-12T18:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2014-05-14T00:02:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2014-05-14T00:02:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-05-15T00:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2014-05-15T00:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-05-16T00:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2014-05-16T00:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2014-05-17T00:01:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2014-05-17T00:01:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2014-05-18T00:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2014-05-18T00:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2014-05-19T00:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2014-05-19T00:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2014-06-07T00:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2014-06-07T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-06-07T00:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-06-24T13:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-06-24T14:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  25. 2014-07-11T14:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2014-07-22T13:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2014-08-07T16:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  28. 2014-08-18T17:51:06.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  29. 2014-09-11T00:06:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2014-09-11T00:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2014-09-20T00:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2014-09-20T00:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2014-09-20T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2014-09-20T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2015-03-02T13:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  36. 2015-03-19T00:11:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2015-03-19T00:11:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2015-03-28T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2015-03-28T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2015-03-28T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.