Ir ao conteúdo

TRE-AP — 06001313520206030000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2020-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 728c26e4726334803185e0faf4c2a25d8d9783d13eef6468f49863287d3ba1d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-06 a 2022-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-29: Definitivo (TPU 246)
2022-04-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-29: Documento (TPU 581)
2022-04-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-02: Reativação (TPU 849)
2022-03-11: Recebimento (TPU 132)
2022-03-11: Recebimento (TPU 132)
2022-03-11: Documento (TPU 581)
2022-03-11: Documento (TPU 581)
2022-03-11: Documento (TPU 581)
2022-03-11: Documento (TPU 581)
2022-03-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito Líquido e Certo

Ver outros registros do assunto TPU 12592

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-06T20:18:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2020-10-07T19:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2020-11-25T09:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2020-12-03T18:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2020-12-12T10:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2021-03-25T14:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2021-03-29T17:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2021-05-17T19:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2021-05-25T17:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2021-06-11T16:53:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2020-10-07T16:17:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2020-10-07T16:17:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2020-10-07T16:17:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2020-10-07T16:59:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2020-10-07T19:04:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2020-10-07T19:05:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2020-10-16T17:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
```
2020-10-16T17:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
```

2020-10-16T18:41:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2020-10-16T20:06:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
```

2020-10-19T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2020-11-06T16:35:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2020-11-25T09:16:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2020-11-27T10:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
```

2020-12-01T10:50:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2020-12-14T17:29:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2020-12-14T17:49:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2020-12-14T18:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
```
2020-12-14T18:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
```
2020-12-14T18:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
```
2020-12-14T18:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
```
2020-12-15T12:28:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
```
2020-12-15T12:28:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
```

2020-12-16T00:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2020-12-16T11:26:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2020-12-22T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2021-01-07T15:43:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2021-03-02T15:26:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2021-03-02T15:28:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2021-03-02T15:29:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06001298720236020000 — Mandado de Segurança Cível · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06000876720256020000 — Mandado de Segurança Criminal · 2025-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-AL — 06001558020266020000 — Mandado de Segurança Cível · 2026-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-MG — 06000093220246130314 — Mandado de Segurança Cível · 2024-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 314ª Zona Eleitoral - Uberlândia
TRE-TO — 06007150320206270011 — Mandado de Segurança Cível · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-PI — 06002098820206180007 — Mandado de Segurança Cível · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
TRE-SP — 06000232720206260174 — Mandado de Segurança Cível · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO
TRE-RJ — 06000724620246190102 — Mandado de Segurança Cível · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ

Leia também na Wiki Jurídica

RMS 67.108 do STJ: direito líquido e certo demonstrado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada