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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-SP 06000058820206260082

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f8443c041e28ab57517b7512cd6047b37add8b50bb46c40556b261d31344ce1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-02-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-04-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-04-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-04-13 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-04-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-04-08 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13
Definitivo (TPU 246)
2021-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-04-08
Reativação (TPU 849)
2021-04-08
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-08
Documento (TPU 581)
2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Procedência (TPU 219)
2020-01-30
Recebimento (TPU 132)
2020-01-30
Conclusão (TPU 51)
2020-01-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-30T14:00:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14790",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  2. 2020-01-30T14:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14790",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  3. 2021-04-08T22:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14790",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  4. 2021-04-13T19:49:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14790",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  5. 2020-01-30T14:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14790",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  6. 2020-02-12T12:15:23.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14790",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  7. 2020-02-28T17:30:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14790",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  8. 2021-04-08T22:09:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14790",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  9. 2021-04-08T22:09:02.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14790",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  10. 2021-04-13T19:51:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14790",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  11. 2021-04-13T19:51:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14790",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.