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Prestação de Contas — Contas — TRE-PA 00000163820156140063

Classe: Prestação de ContasOrgao: 63ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a67921d89e8b6b424a86238da57bbd2ca6aa22057dd85d192e43066d21ea88c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-10 — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-11-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-11-26 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-01 no assunto oficial «Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-19 a 2015-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-01
Definitivo (TPU 246)
2015-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-26
Improcedência (TPU 220)
2015-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-10
Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
2015-08-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-19T09:19:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-11-25T14:57:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-12-01T09:51:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-11-10T16:37:03.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-12-01T10:01:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30506",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.