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TRE-RN — 06000319620196200047

Classe: RepresentaçãoOrgao: 47 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc4399c7213db209a924c7f516d53c0038a54d8083a32d9c1a06ea61548b1259

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-01 a 2020-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-05: Definitivo (TPU 246)
2020-11-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-05: Documento (TPU 581)
2020-11-05: Documento (TPU 581)
2020-10-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22: Petição (TPU 85)
2020-10-21: Documento (TPU 581)
2020-10-21: Publicação (TPU 92)
2020-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11660

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-01T12:19:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-01T13:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-04T11:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-17T08:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-17T08:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T17:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-08T17:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-19T15:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-08T13:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-09T01:26:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-09T01:26:27.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-09-09T08:54:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T10:28:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T10:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-15T08:12:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-17T14:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-17T14:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-17T22:17:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-09-18T01:12:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T08:01:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T06:19:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-08T17:10:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T13:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-09T13:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-11T02:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-10-13T02:17:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T08:58:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-10-16T02:55:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-10-16T02:55:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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```
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2020-10-16T15:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2020-10-20T08:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2020-10-20T08:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
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```
2020-10-20T08:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-10-21T02:15:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2020-10-21T02:15:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T18:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T03:10:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2020-10-27T03:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2020-10-28T09:59:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004225420206040017 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001102020226060028 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-CE — 06001106320216060025 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2021-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
TRE-RJ — 06000761320226190148 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ
TRE-RJ — 06000752320246190127 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-BA — 06000444220266050185 — Representação · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 185 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000743820246190127 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-BA — 06000439120256050088 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2025-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL