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Carta Precatória Criminal — Livramento condicional — TJPE 00000087020188171400

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2a648b1eb4be968724033947bd1c68775c65ea6db041f3fecdc1d62e03372fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-08-29 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-09-10 — Comparecimento do Réu/Apenado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2019-10-10 — Comparecimento do Réu/Apenado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2019-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-11-11 — Comparecimento do Réu/Apenado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2019-12-10 — Comparecimento do Réu/Apenado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-01-10 — Comparecimento do Réu/Apenado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-02-10 — Comparecimento do Réu/Apenado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-03-10 — Comparecimento do Réu/Apenado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2022-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2022-04-20 — Devolução dos autos à origem Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2022-07-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2022-07-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2022-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-25 a 2022-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-18
Recebimento (TPU 132)
2022-07-18
Recebimento (TPU 132)
2022-07-18
Recebimento (TPU 132)
2022-07-18
Remessa (TPU 123)
2022-07-18
Remessa (TPU 123)
2022-07-07
Remessa (TPU 123)
2022-04-20
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2022-04-04
Conclusão (TPU 51)
2020-03-10
Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
2020-02-10
Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
2020-01-10
Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Livramento condicional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-25T10:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-30T08:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-05-04T16:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2018-08-29T13:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2019-10-16T11:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-04-04T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-07-07T13:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2022-07-18T11:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2022-07-18T12:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2018-01-30T08:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-02-06T15:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-08-29T13:53:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  13. 2018-11-16T08:56:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  14. 2019-02-11T08:47:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  15. 2019-03-11T11:30:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  16. 2019-05-10T11:06:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  17. 2019-07-10T08:47:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  18. 2019-08-09T10:23:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  19. 2019-09-10T09:15:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  20. 2019-10-10T10:15:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  21. 2019-11-11T12:31:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  22. 2019-12-10T13:18:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  23. 2020-01-10T11:00:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  24. 2020-02-10T14:00:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  25. 2020-03-10T13:44:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  26. 2022-04-20T09:32:00.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  27. 2022-07-18T10:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-07-18T12:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-07-18T12:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2022-07-18T12:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.