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TJPA — 00000684620208140401

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adcaa729425ae336d9b8756cfadff303b04d8bfcb2a1fbe927cb7ac8013524c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-04 a 2022-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-15: Definitivo (TPU 246)
2022-02-15: Definitivo (TPU 246)
2021-08-25: Definitivo (TPU 246)
2021-08-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-15: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-06-02: Conclusão (TPU 51)
2021-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-27: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-20: Conclusão (TPU 51)
2021-04-15: Petição (TPU 85)
2021-04-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-04T08:57:18.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-05T09:58:47.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-05T10:05:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T13:48:19.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-03-05T15:26:40.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-04-14T10:32:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-15T11:24:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-04T08:57:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-01-04T09:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-04T13:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-05T09:58:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2020-01-05T10:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T09:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T09:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
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2020-01-17T13:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T15:26:39.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-03-05T15:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-22T08:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    "codigo": "3100",
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2020-07-17T09:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "3100",
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2020-09-14T09:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

2020-10-08T11:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "3100",
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2021-04-12T10:58:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T12:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3100",
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  }
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2021-06-02T14:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

2021-06-02T14:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

2021-08-04T13:11:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
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2020-01-04T13:10:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-04T14:17:09.000Z — Mandado (TPU 985)

2020-01-14T14:33:12.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

2020-01-15T08:52:43.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

2020-05-22T09:50:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

2021-04-27T11:27:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

2021-06-15T09:11:19.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

2021-08-25T14:39:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

2021-08-25T14:40:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

2022-02-15T11:41:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

2022-02-15T11:41:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001935120198100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
TJPE — 00000280220248173130 — Inquérito Policial · 2024-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA
TJDFT — 00175600620168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPA — 00003020520188140108 — Inquérito Policial · 2018-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
TJPI — 00001725620188180026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
TJDFT — 00175332320168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJGO — 00181101520198090112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJES — 00001414520198080037 — Inquérito Policial · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE