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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00017862920158250084

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: deb810ec0002ae608986c3b1026a0c5527fb9eab0c5a26a300a985a6770297cb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00017862920158250084 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: deb810ec0002ae608986c3b1026a0c5527fb9eab0c5a26a300a985a6770297cb. SHA-256 do comentário: 5585a9aee66523681dc086363aa27a408e6b111fbe8dae6817ebd551af6a86b2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2015-02-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2015-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-03-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2015-04-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-04-29 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-16 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:20:43.021000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150206120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: deb810ec0002ae608986c3b1026a0c5527fb9eab0c5a26a300a985a6770297cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-06 a 2015-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-30
Definitivo (TPU 246)
2015-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-07
Petição (TPU 85)
2015-05-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-29
Conclusão (TPU 51)
2015-04-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-04-28
Petição (TPU 85)
2015-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-07T10:43:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-04-28T08:57:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-05-14T03:39:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-08T07:08:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-05-05T03:40:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-30T11:49:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-22T08:52:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-22T08:49:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-30T08:48:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-03-20T10:42:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-02-19T08:01:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-07-30T09:25:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-07-16T08:32:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-04-29T12:43:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8481",
    "nome": "23ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  15. 2015-04-29T07:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-04-22T08:50:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-04-05T19:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-03-20T12:57:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-03-20T12:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-03-18T11:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-02-19T11:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-02-11T10:29:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-02-06T13:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-02-06T13:22:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.