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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00338379120108260003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE JABAQUARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 415e3db14a9508f804ab0c6d7ccd681e748d9a2155eac8b6cf347a51e261dc49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2011-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2011-05-30 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2011-05-31 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2011-07-05 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2011-08-02 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2011-08-05 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2011-10-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2011-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2011-11-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2011-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2011-11-11 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2011-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2011-12-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2011-12-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:25:38.728293091Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101221140036
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-12-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 415e3db14a9508f804ab0c6d7ccd681e748d9a2155eac8b6cf347a51e261dc49

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-21 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2011-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-11-11
Improcedência (TPU 220)
2011-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-11-07
Recebimento (TPU 132)
2011-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-08-05
Mandado (TPU 985)
2011-08-02
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-12-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-12-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-12-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2010-12-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  23. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  24. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  32. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  33. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  34. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  35. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  36. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  40. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.