TRE-PB — 06000361320206150051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8d2f0216da29df00e14c6b27cfae9eab549b3f13d1e08c339c703baa57f7d9c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-19 a 2020-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-20
- Reativação (TPU 849)
- 2020-06-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-19T00:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2020-05-21T17:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2020-06-19T02:29:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2020-06-20T03:17:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2020-06-20T03:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2020-06-20T03:17:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2020-06-22T16:39:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2020-05-19T00:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2020-05-20T06:56:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2020-05-30T08:25:54.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2020-06-16T07:08:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2020-06-16T22:53:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2020-06-16T22:53:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2020-06-20T02:19:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2020-06-20T02:19:18.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2020-06-22T16:40:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2020-06-22T16:40:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002213820246180080 — Petição Cível · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
- TRE-PB — 06002627420206150000 — Petição Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- TRE-GO — 06000316420206090016 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- TRE-SC — 06000381520246240011 — Filiação Partidária · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000313420246090013 — Filiação Partidária · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
- TRE-GO — 06000311320206090033 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
- TRE-MG — 06000099820206130208 — Filiação Partidária · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 208ª Zona Eleitoral - Passa Tempo
- TRE-MG — 06000102520206130195 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 195ª Zona Eleitoral - Nova Resende