Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional de Horas Extras — TRT20 00001207520195200008

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e04e4dc0fdaba34267fca72cfc76cbdf635dc396b6a59b273e2e4a5f494054e9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001207520195200008 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 370 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e04e4dc0fdaba34267fca72cfc76cbdf635dc396b6a59b273e2e4a5f494054e9. SHA-256 do comentário: 9c41824b8573fca13fabb118d2b1a8efad22571b95d355eefda5b1f96bc353a9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 370 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-12 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  3. 2022-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  4. 2022-11-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354
  5. 2024-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  6. 2024-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  7. 2024-04-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  8. 2024-04-12 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  9. 2024-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  10. 2024-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  11. 2024-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  12. 2024-04-25 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  13. 2024-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  14. 2024-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  15. 2024-05-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  16. 2024-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  17. 2024-05-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/368
  18. 2024-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-06-28 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/345
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-28 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/208
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-11-28 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/354

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T07:27:46.514000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190212090253
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e04e4dc0fdaba34267fca72cfc76cbdf635dc396b6a59b273e2e4a5f494054e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 370 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10
Definitivo (TPU 246)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Publicação (TPU 92)
2024-05-21
Publicação (TPU 92)
2024-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 370. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-12T09:02:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18574",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  2. 2019-02-12T14:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18574",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  3. 2019-02-12T17:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18574",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  4. 2019-02-13T16:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  5. 2019-02-25T16:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81242",
        "nome": "CEJUSC"
      }
    }
  6. 2019-02-25T16:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81242",
        "nome": "CEJUSC"
      }
    }
  7. 2019-03-26T16:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81242",
        "nome": "CEJUSC"
      }
    }
  8. 2019-03-28T16:57:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81242",
        "nome": "CEJUSC"
      }
    }
  9. 2019-03-31T22:29:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81242",
        "nome": "CEJUSC"
      }
    }
  10. 2019-04-02T16:07:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  11. 2019-04-08T09:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  12. 2019-05-02T10:47:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  13. 2019-05-02T10:51:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  14. 2019-05-02T10:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  15. 2019-06-23T11:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  16. 2019-06-25T12:10:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  17. 2019-06-25T23:05:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  18. 2019-06-25T23:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  19. 2019-07-29T13:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  20. 2019-08-05T11:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  21. 2019-09-11T09:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  22. 2019-10-01T23:46:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  23. 2019-11-29T09:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  24. 2020-02-05T10:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  25. 2020-02-14T00:01:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  26. 2020-02-14T00:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  27. 2020-03-05T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  28. 2020-03-05T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  29. 2020-06-12T09:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  30. 2020-06-15T13:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
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      }
    }
  31. 2020-06-15T13:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  32. 2020-06-15T13:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  33. 2020-06-16T17:47:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  34. 2020-06-20T00:02:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
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      }
    }
  35. 2020-06-20T00:02:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  36. 2020-06-20T00:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
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      }
    }
  37. 2020-06-20T00:03:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  38. 2020-06-30T14:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  39. 2020-07-01T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
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  40. 2020-07-01T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
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      }
    }

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.