TJMA — 00000531820088100140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c168a1294dab5f2665b1f32d90efdeaa878e23cac323f9d239d9ad545e1a9bfa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-12 a 2022-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-26
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2022-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-26
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-26
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Apreensão de Veículo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-06T11:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2022-08-30T23:39:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2008-05-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2012-10-18T16:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2017-03-16T16:43:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2022-04-26T13:46:25.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2022-04-26T13:47:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2022-07-26T15:37:55.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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