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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00000654720048260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb7c5d79da07b9da1f859a4d5160f5634883f670237eecf5be1585257619b120

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-02-19 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2004-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-04-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-04-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-04-24 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-04-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-04-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-04-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2004-02-19 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-27T21:51:37.656797409Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040105000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-01-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bb7c5d79da07b9da1f859a4d5160f5634883f670237eecf5be1585257619b120

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-14 a 2024-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-02
Definitivo (TPU 246)
2023-10-26
Definitivo (TPU 246)
2023-04-27
Publicação (TPU 92)
2023-04-26
Remessa (TPU 123)
2023-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-25
Recebimento (TPU 132)
2023-04-24
Remessa (TPU 982)
2023-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-24
Redistribuição (TPU 36)
2023-04-19
Remessa (TPU 123)
2023-04-19
Recebimento (TPU 981)
2023-04-17
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-01-14T15:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2004-02-06T17:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2004-02-19T17:05:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2004-03-03T16:28:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2014-10-31T20:41:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2023-04-17T12:07:41.000Z — Reativação (TPU 849)
  7. 2023-04-19T15:35:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2023-04-19T15:35:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2023-04-24T14:59:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  10. 2023-04-24T15:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2023-04-24T16:16:13.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2023-04-25T10:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-04-26T13:31:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-04-26T13:44:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2023-04-27T02:56:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-10-26T11:39:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2024-02-02T01:30:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.