Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-AP 06000946020246030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73fe4751a9fce719874d588640f8d297255da5db9ec5a7e475c568a66760f46b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-04 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-10-04 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-10-11 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-10-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-10-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-10-22 — Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2024-10-23 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-10-28 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-10-28 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-10-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-11-14 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-12-03 — Documento; não ratificada a liminar (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2024-12-03 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-12-03 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2024-12-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-12-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Especial» em 2024-10-22 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T01:28:05.219000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240927181055
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 73fe4751a9fce719874d588640f8d297255da5db9ec5a7e475c568a66760f46b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-27 a 2024-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-04
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-03
- Reativação (TPU 849)
- 2024-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-27T18:10:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-09-29T16:20:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-09-29T16:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-11T15:31:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-11T15:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-29T15:43:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-29T15:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-11-14T17:19:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-12-04T10:54:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-09-27T18:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-09-27T18:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-09-28T22:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-09-29T16:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-01T13:06:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-01T16:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-02T15:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-03T15:29:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-03T17:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-03T18:54:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-04T13:01:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-04T20:52:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-07T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-07T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-07T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-08T18:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-08T18:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-09T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-10T16:36:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-11T11:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-11T15:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-15T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-15T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-15T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-15T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-15T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-15T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-22T17:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-22T17:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-22T17:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2024-10-22T17:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AP — 06000989720246030002 — Recurso Eleitoral · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
- TRE-AP — 06005435320266030000 — Representação · 2026-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 0 Juiz Auxiliar II
- TRE-RR — 06009146620206230001 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RR
- TRE-AP — 06001222820246030002 — Recurso Eleitoral · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE DO JURISTA 1
- TRE-RR — 06002537220206230006 — Recurso Eleitoral · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RR
- TRE-AM — 06001819320246040032 — Recurso Eleitoral · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2
- TRE-RO — 06002826420206220002 — Recurso Eleitoral · 2021-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RO
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
- TRE-RR — 06001784820206230001 — Recurso Eleitoral · 2020-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RR
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000946020246030002 no TRE-AP começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JURISTA 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 97 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-12-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
73fe4751a9fce719874d588640f8d297255da5db9ec5a7e475c568a66760f46b. SHA-256 do comentário:6b4cf6c8e3d473a4d07dc73fd350eaba453b9ea8e98ceffb7e65781954d3c394.