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Ação Penal - Procedimento Sumário — TJRJ 00022423520008190063

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN 2 VARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2000-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d69700624311e7a819a8ff87cd2175ff4497f31fb8644b3229bb025cb2f672ad

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

Neste registro, o processo 00022423520008190063 no TJRJ está identificado por “Ação Penal - Procedimento Sumário”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.

O órgão indicado é “TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN 2 VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2011-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d69700624311e7a819a8ff87cd2175ff4497f31fb8644b3229bb025cb2f672ad. SHA-256 do comentário: ac8261d74dba29f933d0fa5ed831a54b3edbca1a63771ae0d8f2cebe2763edaf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2000-09-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2000-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2010-10-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2010-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2010-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2010-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2011-06-30 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2011-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2011-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2011-07-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2011-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2011-07-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2011-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2011-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2011-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T22:37:20.931271297Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2000-09-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2000-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d69700624311e7a819a8ff87cd2175ff4497f31fb8644b3229bb025cb2f672ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-09-28 a 2011-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-10-18
Definitivo (TPU 246)
2011-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2011-08-16
Conclusão (TPU 51)
2011-07-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-04
Conclusão (TPU 51)
2011-07-04
Publicação (TPU 92)
2011-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-30
Documento (TPU 581)
2010-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2010-11-23
Conclusão (TPU 51)
2010-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-09-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2000-10-04T15:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2000-10-04T15:59:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2010-10-06T16:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2010-10-07T12:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-11-23T12:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2011-06-30T14:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2011-07-04T13:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2011-07-04T13:51:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2011-08-16T13:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2006-07-12T10:55:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2006-07-12T17:36:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2007-04-25T11:11:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2007-05-03T12:53:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2010-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-11-22T10:03:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2010-11-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-06-30T14:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2011-07-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-10-18T15:31:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.