TJTO — 50074956620138272737
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dce022b0465e9c4025a1aba7d7adc1aed45a76389ecd357fe56bec9308aab6b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas
- 2013-10-30T09:19:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-10-30T13:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-11-18T10:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-11-18T10:57:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-11-21T16:13:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-11-29T13:59:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-11-29T13:59:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-12-19T15:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-02-24T12:15:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-03-27T15:29:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-04-03T14:21:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-04-08T09:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-04-29T15:46:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-05-12T15:06:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-10-31T07:42:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-11-18T10:55:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-11-18T11:01:24.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-11-21T16:07:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-02-21T10:54:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-02-24T12:09:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-04-18T18:07:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-04-28T17:49:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-04-28T17:49:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-04-28T17:49:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-04-29T15:46:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-05-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-06-17T10:35:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-06-17T10:35:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPE — 00000268120258172100 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00000657320198010018 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000268420188173310 — Averiguação de Paternidade · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00175498520158090029 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000269520218172270 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-02-16 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00027881420188010014 — Reclamação Pré-processual · 2018-11-28 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00002356720188010022 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002833020088140017 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-24 · 1 referência(s) em comum