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TRE-RS — 00000289220196210103

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 103 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44a58e02c7f0bed36beb1971e1be0f4c0834dfa9b2754edb79b27466382cc719

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-08 a 2020-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-05
Definitivo (TPU 246)
2020-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-05
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-05
Petição (TPU 85)
2019-08-02
Definitivo (TPU 246)
2019-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-31
Recebimento (TPU 132)
2019-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-12
Documento (TPU 581)
2019-07-12
Remessa (TPU 123)
2019-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-08T17:56:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
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    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-08T18:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "27226",
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  }
}
  3. 2019-05-22T17:19:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "27226",
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  }
}
  4. 2019-06-13T17:29:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-06-14T16:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-07-03T17:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2019-07-12T13:33:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-08-05T15:57:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-05-08T18:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-05-14T15:31:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-15T13:10:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-22T12:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-05-22T15:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-05-22T17:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2019-05-22T17:19:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-06-25T13:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
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  17. 2019-07-12T13:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2019-08-02T15:04:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  19. 2019-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27226",
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  }
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  20. 2019-05-08T18:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27226",
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  21. 2019-05-09T18:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  22. 2019-05-09T18:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  23. 2019-05-09T18:27:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  24. 2019-05-13T13:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  25. 2019-05-14T15:32:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  26. 2019-05-15T13:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  27. 2019-05-22T15:06:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
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  28. 2019-06-13T16:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
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  }
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  29. 2019-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
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  }
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  30. 2019-06-18T13:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-06-18T14:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-06-18T14:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-06-19T12:57:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  34. 2019-07-04T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
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  }
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  35. 2019-07-04T18:23:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
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  }
}
  36. 2019-07-04T18:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2019-07-08T13:05:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2019-07-08T13:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2019-07-12T13:29:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2019-07-31T18:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.