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TRE-RS — 00000288220166210011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0700d5e135c806e39ae401d8b4de94f0592fe1a4ca57ae09b2540e8af7fc149

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-27 a 2021-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-13: Definitivo (TPU 246)
2017-06-13: Recebimento (TPU 132)
2017-05-11: Remessa (TPU 123)
2017-05-05: Conclusão (TPU 51)
2017-04-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-31: Conclusão (TPU 51)
2017-03-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-15: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-27T16:45:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2016-04-29T12:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T13:10:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-07T14:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-28T15:51:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-02T15:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-11-22T14:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2017-03-14T16:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2017-03-31T14:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-05T12:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
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    }
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2017-05-11T14:06:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-31T14:15:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-29T13:45:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-07T14:47:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-13T15:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2016-07-18T16:08:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2016-08-02T15:15:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-17T13:31:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-13T15:46:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2016-11-08T13:37:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2016-11-09T16:16:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2016-12-19T13:00:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-01-25T13:21:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-02-14T13:17:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
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  }
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2017-03-07T14:38:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "27134",
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  }
}
```

2017-03-23T12:12:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-31T13:46:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2016-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-05T15:28:24.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
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  }
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2016-05-05T16:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-05-25T14:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2016-07-11T14:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-07-13T13:28:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-28T15:49:51.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-08-05T16:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-10-13T12:17:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-07T16:44:40.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-21T15:48:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000378520226090021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 11 º CARTÓRIO ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-SP — 06000258420266260271 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 º CARTÓRIO ELEITORAL / 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
TRE-PB — 06002870620206150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
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- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 11 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
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- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
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- Órgão julgador: 11 º CARTÓRIO ELEITORAL / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
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- Tribunal: TRE-RS / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL