TRE-RN — 06000323720246200005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c2d0503ae79431298da0d9246951e279b86623a608a620c494bc0fc6124c279
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-30 a 2024-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-30T17:28:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-10T13:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-19T07:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-02T17:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-02T17:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-06T13:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-10T13:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-14T12:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-14T12:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-15T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-15T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-21T03:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-21T03:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-21T03:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-27T12:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-03T14:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-04T11:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-12T09:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-18T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-18T11:14:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-19T10:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-22T17:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-22T17:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-30T17:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-06T13:04:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-06T13:05:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-08T09:14:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-14T12:43:40.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-14T12:43:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-18T14:43:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-21T10:16:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-21T10:16:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-22T17:29:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-22T17:29:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000300420246090125 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-MG — 00002087520116130212 — Processo Administrativo · 2011-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Filiação Partidária / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- TRE-SC — 06000359820246240063 — Filiação Partidária · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000445720206050151 — Filiação Partidária · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000298820246090102 — Filiação Partidária · 2024-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS
- TRE-BA — 06000442820246050180 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000442120246050150 — Filiação Partidária · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000303420206090031 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA