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TJPA — 00000679319998140014

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a201230dcb265f41efdd7068ab7688a5deb4dcc14ea7a16ad093fd0fcc5713f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-29 a 2024-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14: Definitivo (TPU 246)
2024-05-14: Documento (TPU 581)
2024-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30: Publicação (TPU 92)
2024-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-26: Prescrição (TPU 11878)
2024-04-26: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-09-16T13:36:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-22T09:45:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-29T10:40:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-31T12:57:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T10:13:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T13:07:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-08T04:35:39.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T10:37:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2022-12-19T13:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T13:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-02-16T13:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-18T03:09:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
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2023-02-23T02:46:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-05T01:41:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T01:40:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-12T15:02:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T15:52:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-05-08T16:44:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2024-04-11T14:59:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-04-11T15:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "6178",
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  }
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2024-04-26T10:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}

2024-04-26T10:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
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2024-04-26T11:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}

2024-04-26T11:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6178",
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}

2024-04-30T01:20:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}
```

2024-04-30T01:20:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
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2024-05-12T09:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}

2024-05-12T09:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}

2024-05-12T09:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}

2024-05-12T09:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}

2024-05-14T10:10:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}

2024-05-19T02:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}

2008-04-29T06:11:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
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2009-02-02T08:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
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}

2010-05-24T07:17:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}
```
2010-06-10T10:50:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}
```
2011-03-15T23:21:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}
```

2011-07-28T16:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}

2012-10-23T10:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}

2013-09-09T11:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00026774120208030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJRN — 00067391320128200106 — Inquérito Policial · 2012-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 1ª VARA CRIMINAL
TJPB — 00006083820188150401 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / Vara Única de Umbuzeiro
TJPA — 00003141220118140125 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
TJPI — 00001751920208180033 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 1ª VARA DE PIRIPIRI
TJGO — 00184481520198090168 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJMG — 00029403520198130518 — Recurso Especial · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00001968720208100139 — Inquérito Policial · 2020-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE

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Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada