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TJRJ — 00002898920118190050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE 1 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bb5f5ae57ae58ff48fb9af9844265314833dff8c709f5b988eb9f2a9cd99f6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2023-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-22: Redistribuição (TPU 36)
2019-11-12: Definitivo (TPU 246)
2017-12-12: Definitivo (TPU 246)
2017-12-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-12-04: Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-01: Conclusão (TPU 51)
2017-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-27: Petição (TPU 85)
2017-09-20: Confirmada (TPU 12283)
2017-09-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-09-19: Confirmada (TPU 12283)
2017-09-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-24T16:36:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
  ]
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2011-06-01T16:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-01-26T16:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-04-19T16:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)

2012-05-29T17:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-09T16:53:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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2012-07-10T15:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-23T11:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-22T11:46:52.000Z — Denúncia (TPU 391)

2013-01-09T15:03:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-05T14:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-05-07T13:29:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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2013-05-13T12:58:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-04T14:32:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-07-23T17:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-08-09T14:50:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2013-08-22T10:54:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-09-17T12:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2013-10-16T12:44:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-10-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-11-05T15:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2013-12-03T16:06:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2014-02-21T14:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2014-08-11T14:27:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-09-11T16:43:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2014-09-26T11:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

2014-10-29T14:00:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-11-04T11:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-01-30T17:15:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-02-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-02-27T16:24:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-04-29T13:52:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-05-05T14:30:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

2015-06-02T13:36:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
}

2015-06-16T14:30:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

2015-08-13T13:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-10-05T14:19:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2015-10-09T10:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-12-01T15:30:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

2016-03-29T17:10:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001735020208180065 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE 1 VARA / 1ª VARA DE PEDRO II
TJPE — 00000283620248172860 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE 1 VARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
TJPI — 00001749820168180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE 1 VARA / VARA ÚNICA DE JAICÓS
TJGO — 00183109020208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE 1 VARA / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJAP — 00025965620248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE 1 VARA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJRR — 08011969420228230030 — Inquérito Policial · 2022-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE 1 VARA / VARA CRIMINAL
TJGO — 00182668320208090074 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE 1 VARA / 1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Infância e da Juventude)
TJMT — 00003102320208110034 — Auto de Apreensão em Flagrante · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Apreensão em Flagrante
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE 1 VARA / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR