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TRE-AP — 06001032220246030002

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2024-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b7f978be722f953ffe52319778d2fd6220e6e41f18bd483b4d336b0828e51c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-01 a 2024-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-14
Definitivo (TPU 246)
2024-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-14
Reativação (TPU 849)
2024-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-14
Documento (TPU 581)
2024-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-10
Não-Provimento (TPU 239)
2024-10-08
Documento (TPU 581)
2024-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-01T10:49:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-10-03T15:02:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2024-10-03T15:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-10-01T14:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-10-01T15:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-10-02T16:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-10-03T15:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-10-03T17:23:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
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  9. 2024-10-03T20:45:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2024-10-04T10:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-10-04T18:47:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2024-10-08T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2024-10-08T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2024-10-08T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2024-10-08T12:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-10-10T16:35:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
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  17. 2024-11-14T16:00:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  18. 2024-11-14T16:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2024-10-03T15:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2024-10-04T17:07:07.000Z — Mérito (TPU 12200)
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  21. 2024-10-04T17:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  22. 2024-11-14T16:04:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  23. 2024-11-14T16:13:42.000Z — Reativação (TPU 849)
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  24. 2024-11-14T16:13:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  25. 2024-11-14T16:14:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  26. 2024-11-14T16:14:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.