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Agravo em Recurso Especial — Esbulho / Turbação / Ameaça — STJ 00001088020048110107

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData de ajuizamento: 2021-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 553ae872cb5dc51ecb7fe16aad94b3e46b698b445eb4e4fdcca6c90c18145048

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2021-04-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-05-04 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-05-26 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-06-15 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-11-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2021-11-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-11-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-12-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-12-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-12-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-05-04 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-17 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T19:13:59.809727639Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-03-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 553ae872cb5dc51ecb7fe16aad94b3e46b698b445eb4e4fdcca6c90c18145048

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-18 a 2022-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-14
Publicação (TPU 92)
2021-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-09
Recebimento (TPU 132)
2021-12-06
Não-Provimento (TPU 239)
2021-11-25
Mandado (TPU 106)
2021-11-22
Publicação (TPU 92)
2021-11-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-19
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-06-29
Distribuição (TPU 12474)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-05T12:00:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-04-05T12:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-05-04T18:10:23.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2021-05-26T19:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2021-06-15T19:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2021-06-16T16:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-06-29T13:30:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2021-06-29T13:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2021-11-25T09:19:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2021-03-18T08:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-05-06T05:10:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-05-28T05:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-11-19T16:50:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2021-11-22T05:44:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-12-09T12:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-12-14T05:06:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-02-17T15:26:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2022-02-17T15:26:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2021-05-04T18:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-05-05T19:35:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-05-26T19:32:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2021-05-26T20:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-05-27T19:35:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2021-06-15T19:15:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2021-06-29T11:45:21.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  26. 2021-11-19T19:56:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-12-06T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2021-12-13T14:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-12-13T18:38:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.