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Ação Penal - Procedimento Sumário — TJRJ 00001132820018190029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: MAGE VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a8b0de1927ebb1856f7d1736043c837fafc64d8bf95fd43dabb8fc577bf6aa3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

Neste registro, o processo 00001132820018190029 no TJRJ está identificado por “Ação Penal - Procedimento Sumário”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.

O órgão indicado é “MAGE VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2011-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0a8b0de1927ebb1856f7d1736043c837fafc64d8bf95fd43dabb8fc577bf6aa3. SHA-256 do comentário: 275f567b1e62387c70d4614a4ed06ada7dfad1aa145560e4874286e2993addb6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2001-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-09-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2002-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2002-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2002-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2002-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2008-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2008-07-28 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2009-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2009-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2009-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2009-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2009-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2009-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2009-11-27 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2011-06-02 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2011-06-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2011-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T22:39:30.692469915Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2001-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2001-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0a8b0de1927ebb1856f7d1736043c837fafc64d8bf95fd43dabb8fc577bf6aa3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-10 a 2011-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-06-16
Definitivo (TPU 246)
2011-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2011-06-02
Documento (TPU 581)
2009-11-27
Documento (TPU 581)
2009-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2009-08-14
Conclusão (TPU 51)
2009-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-01-10T16:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2001-09-10T17:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2002-01-08T13:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2002-06-18T12:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2002-06-25T11:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2002-08-13T11:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2008-06-25T12:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2008-07-28T14:38:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2009-08-14T12:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2009-11-27T18:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  11. 2011-06-02T20:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  12. 2011-06-02T20:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  13. 2001-09-10T17:37:20.000Z — Procedência (TPU 219)
  14. 2001-11-13T12:45:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2001-11-27T11:56:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2001-12-21T15:21:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2002-01-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2002-01-14T12:37:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2002-01-17T14:53:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2002-01-17T16:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2002-06-12T13:52:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2002-06-21T17:09:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2002-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2002-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2002-07-01T16:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2002-07-01T16:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2002-07-05T19:05:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2002-07-11T12:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2002-07-11T20:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2002-07-25T15:58:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2002-08-07T18:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2002-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2003-04-22T11:44:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2006-06-01T17:35:49.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2007-11-14T15:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2007-12-27T15:58:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2008-01-28T16:13:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2008-04-01T14:45:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2008-05-12T14:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2008-06-12T15:01:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.