Precatório — Gratificações de Atividade — TJAM 00008331620128040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0feec54954eba8355dc5a2e80ab75f468504417538e4202561e717fd7900a019
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 216 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificações de Atividade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-06-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-02-14 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2014-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2014-02-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2014-02-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2014-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2014-03-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2014-03-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2014-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2014-03-17 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2014-03-18 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2014-03-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2014-03-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2014-04-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2014-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2014-05-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2014-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2014-06-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/215
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-13T19:56:28.581000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120601000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-06-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0feec54954eba8355dc5a2e80ab75f468504417538e4202561e717fd7900a019
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 216 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-05 a 2014-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-06-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-02
- Remessa (TPU 123)
- 2014-03-31
- Remessa (TPU 123)
- 2014-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2014-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2014-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2014-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-12
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificações de Atividade
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 216. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-06-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-06-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-06-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-06-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-06-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-06-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-06-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-06-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-07-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-07-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-07-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-07-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-07-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-07-24T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-07-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-07-30T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-08-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-08-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-08-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-08-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-08-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-08-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-09-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-09-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-09-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-09-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-09-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-10-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-10-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-10-09T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-10-09T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-10-09T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-10-09T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-10-09T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-10-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } } - 2012-10-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72129", "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 10088606820128040000 — Precatório · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Precatório
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS / PRESIDÊNCIA
- TJAM — 40003296820148040000 — Embargos à Execução · 2014-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Precatório / Embargos à Execução
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS / GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO
- TRF6 — 00002904620124013810 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Precatório / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- STJ — 00005654020134014301 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Precatório / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJPA — 00004578820118140096 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Precatório / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS / VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
- TRF4 — 00082950519954047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Classe processual: Precatório / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS / 5ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00082942019954047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Classe processual: Precatório / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS / 5ª Vara Federal de Curitiba
- TRF5 — 05236652820204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Precatório / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS / 2ª Relatoria Turma Recursal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00008331620128040000 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Precatório” e “Gratificações de Atividade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 216 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-06-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0feec54954eba8355dc5a2e80ab75f468504417538e4202561e717fd7900a019. SHA-256 do comentário:1ba316f5f3fadbbe7c5b669bc0c145e40080aba944f0200fd5698b204afb6a06.