Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00083716920148250040

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe5829cda1700eb7adee018427594142e266e7f9b13af7e7cc209bbfc6bd9687

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00083716920148250040 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-02-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fe5829cda1700eb7adee018427594142e266e7f9b13af7e7cc209bbfc6bd9687. SHA-256 do comentário: 3f1634bdf9d91baddf63f36e0c27c67e2786abf11d4b49a1464301535beb9aa2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2014-11-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2014-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-01-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-01-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-01-27 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-27 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T15:10:36.958000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141113120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fe5829cda1700eb7adee018427594142e266e7f9b13af7e7cc209bbfc6bd9687

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-13 a 2015-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-27
Definitivo (TPU 246)
2015-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-01-27
Conclusão (TPU 51)
2015-01-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-20
Documento (TPU 581)
2015-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-12T08:31:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-01-27T13:28:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-27T13:28:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-27T12:10:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-01-27T09:48:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-01-15T09:16:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-15T09:05:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-13T11:32:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-02-27T08:54:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-02-27T08:54:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-01-27T11:37:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8498",
        "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
      }
    }
  12. 2015-01-27T09:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-01-20T22:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-01-16T11:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-01-15T09:12:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-01-13T08:48:26.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-01-13T08:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-12-18T10:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-12-11T12:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-12-03T09:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-11-13T13:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-11-13T10:48:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-11-13T09:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-11-13T09:56:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.