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TJMA — 00000523120208100037

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�Grau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e76b23c62e131979e865267a7d025a308dc2d5e71be109083134449ea11946b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2023-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-04: Definitivo (TPU 246)
2023-07-04: Documento (TPU 581)
2023-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-17: Documento (TPU 581)
2023-03-20: Documento (TPU 581)
2023-02-17: Documento (TPU 581)
2023-02-01: Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
2023-02-01: Audiência (TPU 970)
2023-01-31: Documento (TPU 581)
2023-01-19: Documento (TPU 581)
2023-01-17: Mandado (TPU 106)
2023-01-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação culposa

Ver outros registros do assunto TPU 11959

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-28T11:32:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
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2020-02-04T08:45:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "2950",
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  }
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2020-02-07T14:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
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2020-02-07T15:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
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2020-02-07T15:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
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2020-02-11T15:26:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
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2020-02-17T09:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2020-02-19T09:50:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
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2020-03-03T16:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
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2020-03-10T13:34:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
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2020-03-11T13:10:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
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2020-03-25T08:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
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    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-05-10T17:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-08-24T11:33:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-08-30T16:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-09-08T14:08:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-09-08T14:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-09-15T11:01:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-02-09T12:43:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-02-09T12:44:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-05-25T14:22:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-05-26T10:10:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
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    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-05-30T09:25:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-05-30T11:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-06-10T14:22:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-06-13T08:25:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-06-13T08:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-07-22T10:12:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-08-10T09:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-08-10T09:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-08-11T09:48:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-08-26T16:41:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-09-23T11:56:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-09-26T14:24:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-09-26T14:24:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-09-30T11:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-10-13T14:18:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2023-01-10T10:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2023-01-10T10:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2023-01-11T14:37:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00018273720208260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
TJSP — 00023774720168260627 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TEODORO SAMPAIO
TJSP — 00001057120218260638 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TUPI PAULISTA
TJMA — 00002153320198100138 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
TJMA — 00002133020198100149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
TJPB — 00006586120178150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 1ª Vara Mista de Itabaiana
TJPI — 00001907620208180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 1ª VARA DE ALTOS
TJPE — 00000302920238175030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ