TJTO — 50003748320138272705
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82c3b0170d0bbadfbc17d32918c5e30e0556f4ba21a30e04661245cfdc7ec654
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas
- 2013-05-06T09:13:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2013-11-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2014-02-04T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2014-02-05T10:08:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2014-02-13T15:58:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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