Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000362320135030052

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CataguasesGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c7e3ec37e5b2240e7eb8568838ba20665404215ef1775d83dfbd88c1be1701f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000362320135030052 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Cataguases”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2016-02-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6c7e3ec37e5b2240e7eb8568838ba20665404215ef1775d83dfbd88c1be1701f. SHA-256 do comentário: 0c800c1bb223c67b7f825865ccbb7f443795766c4e1ae3bf3034b824078a6dc3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2014-07-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2014-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2014-11-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2014-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2014-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2014-11-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2015-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2015-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2015-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2015-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2015-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2016-02-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2016-02-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2016-02-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-08-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-07-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:44.289954750Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6c7e3ec37e5b2240e7eb8568838ba20665404215ef1775d83dfbd88c1be1701f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-16 a 2016-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-29
Conclusão (TPU 51)
2015-04-28
Conclusão (TPU 51)
2015-04-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-13
Remessa (TPU 123)
2014-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2013-08-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-08-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-07-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  38. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.