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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000163920256190179

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33e9105ded3bc0d41094d6194f200bd74510994a64c3ba76878ab55a3947afb9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-02-12 — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2025-02-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2025-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2025-02-17 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-02-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2025-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2025-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2025-03-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2025-03-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2025-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2025-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2025-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-03-10 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-05 a 2025-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-21
Definitivo (TPU 246)
2025-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-21
Documento (TPU 581)
2025-03-20
Documento (TPU 581)
2025-03-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-10
Arquivamento (TPU 12430)
2025-02-26
Documento (TPU 581)
2025-02-26
Conclusão (TPU 51)
2025-02-18
Documento (TPU 581)
2025-02-17
Petição (TPU 85)
2025-02-17
Petição (TPU 85)
2025-02-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-05T14:34:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2025-02-05T14:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2025-02-10T13:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2025-02-26T13:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2025-02-05T14:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2025-02-05T14:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2025-02-06T10:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2025-02-06T10:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2025-02-08T20:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2025-02-10T13:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2025-02-17T13:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2025-02-17T13:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2025-02-17T18:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2025-02-17T20:04:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2025-02-18T14:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2025-02-26T13:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2025-03-20T16:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2025-03-21T17:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2025-02-05T14:34:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  20. 2025-02-06T10:13:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2025-02-06T10:13:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2025-02-12T14:14:40.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2025-02-12T14:14:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2025-03-10T14:58:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2025-03-10T14:58:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2025-03-21T17:15:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2025-03-21T17:15:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15211",
    "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.