TJPI — 00000384520058180071

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c3d919881f4c389ca7a9ff34f9a2d1f41af683100855aff51b0edf5c9e96ad9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-06 a 2024-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-27
Definitivo (TPU 246)
2024-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-27
Definitivo (TPU 246)
2024-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-18
Petição (TPU 85)
2024-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-06
Morte do agente (TPU 1042)
2024-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-05
Conclusão (TPU 51)
2024-11-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-05-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
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        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  2. 2011-06-10T13:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  3. 2011-07-28T10:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  4. 2012-01-30T11:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  5. 2012-03-02T13:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  6. 2012-04-11T12:57:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  7. 2012-04-11T13:08:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  8. 2012-04-11T13:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  9. 2012-05-31T08:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  10. 2012-07-19T11:29:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  11. 2012-07-19T11:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  12. 2012-07-23T07:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  13. 2012-07-23T08:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  14. 2012-07-24T12:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  15. 2012-08-21T12:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  16. 2012-10-17T13:07:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  17. 2012-10-18T08:32:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  18. 2012-11-26T09:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  19. 2012-11-26T09:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  20. 2012-12-10T11:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  21. 2012-12-12T09:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  22. 2012-12-13T08:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  23. 2012-12-14T11:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  24. 2012-12-18T10:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  25. 2012-12-24T08:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  26. 2012-12-24T09:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  27. 2013-01-10T12:43:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  28. 2013-01-10T12:54:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  29. 2013-02-14T13:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  30. 2013-02-14T13:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  31. 2013-03-08T09:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  32. 2013-04-15T11:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  33. 2013-05-27T08:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  34. 2014-03-11T10:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  35. 2014-04-07T12:26:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  36. 2014-04-07T12:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  37. 2017-06-27T11:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  38. 2017-06-27T12:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  39. 2019-05-07T08:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }
  40. 2019-05-21T14:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11306",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.