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TJDFT — 00024157620178070005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65383d16e935c58010d9e2ed6df83b95791ba1cf6dfe9a1923e56fb35f41a9e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-20 a 2021-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-22: Definitivo (TPU 246)
2021-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-06: Documento (TPU 581)
2021-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-12: Recebimento (TPU 132)
2020-11-12: Remessa (TPU 980)
2020-11-12: Remessa (TPU 123)
2020-11-06: Recebimento (TPU 132)
2020-11-06: Petição (TPU 85)
2020-08-22: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-20T18:24:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-21T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-21T17:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-21T17:46:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 17,
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    }
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2017-03-23T13:06:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2017-03-24T15:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
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2017-03-30T18:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
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2017-03-30T18:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-31T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
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2017-03-31T17:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2017-04-03T15:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
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2017-04-04T13:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
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2017-04-17T11:49:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2017-04-18T17:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
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2017-04-25T14:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2017-04-25T14:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
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2017-04-26T17:28:49.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2017-04-27T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2017-04-27T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2017-04-27T18:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2017-05-02T18:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "7092",
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  }
}

2017-05-08T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2017-05-08T14:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
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2017-06-06T11:06:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2017-06-07T16:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2017-06-07T16:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2017-06-07T17:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2017-06-07T18:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2017-06-13T08:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2017-06-20T17:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2017-08-16T13:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2017-09-11T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2017-09-11T16:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2017-10-05T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2017-10-05T15:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2018-03-02T14:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2018-03-06T17:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2018-03-13T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2018-03-13T13:57:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7092",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO"
  }
}

2018-03-15T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006557020128150191 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / Vara Única de Soledade
TJPR — 00000161620258160176 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO
TJGO — 00197816720188090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
TJMT — 00003376520188110037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
TJPR — 00000162620228160045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / ARAPONGAS - 2ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000165620258160098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / JACAREZINHO - VARA CRIMINAL
TJMA — 00002146120168100103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S
TJPB — 00006585920188150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 1ª Vara Mista de Monteiro