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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-MG 00001357820166130293

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 293ª Zona Eleitoral - PratápolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b836867bfabf8ba468406d76013de84969906f656fc2c05c5a8c4ca32b0bdc4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001357820166130293 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “293ª Zona Eleitoral - Pratápolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 0b836867bfabf8ba468406d76013de84969906f656fc2c05c5a8c4ca32b0bdc4. SHA-256 do comentário: 7a4b3282de53579e765094485ccc2fdc84d7e6e4b87a250750aa6ac4744b7118.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-08-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-08-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:25:22.803000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160815173908
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0b836867bfabf8ba468406d76013de84969906f656fc2c05c5a8c4ca32b0bdc4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Definitivo (TPU 246)
2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28
Desarquivamento (TPU 893)
2016-08-30
Definitivo (TPU 246)
2016-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-25
Procedência (TPU 219)
2016-08-24
Documento (TPU 581)
2016-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T17:39:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  2. 2016-08-24T18:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  3. 2016-08-15T17:39:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  4. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  5. 2016-08-22T16:07:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  6. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  7. 2016-08-25T17:56:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  8. 2016-08-30T14:33:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  9. 2021-09-28T16:03:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  10. 2021-09-28T16:04:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}
  11. 2021-09-28T16:04:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15961",
    "nome": "293ª Zona Eleitoral - Pratápolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.