TJMA — 00000546020208100082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36e5e868ac5c8fd0071502ab944172e989137d5f19340f0d0d97fecc82e64c2a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas
- 2025-03-24T14:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2023-01-13T15:50:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2023-01-13T15:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-08-15T22:28:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-07-29T14:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-07-29T14:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-07-29T14:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-07-22T16:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-07-08T13:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-07-08T13:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-07-08T13:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-07-08T13:12:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-06-06T15:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2021-05-26T14:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2021-05-26T14:22:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2021-05-26T14:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2021-03-05T08:22:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2021-03-04T13:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2020-03-18T10:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2020-03-18T08:58:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2026-03-05T13:04:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2026-03-05T13:04:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-08-14T11:43:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-07-30T15:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-04-25T10:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-03-24T17:46:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-03-24T17:46:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-03-24T17:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-03-24T17:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-03-24T14:40:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-03-24T14:40:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-03-24T14:39:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-03-24T14:39:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-03-24T14:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-03-19T20:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-03-19T20:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-11-24T11:38:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-11-24T11:38:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-11-12T21:15:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-11-12T21:15:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-11-07T12:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-11-07T12:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-09-24T17:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-09-24T17:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-09-23T22:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-09-19T16:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-09-18T12:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-02-15T15:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2023-04-20T08:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2023-04-19T09:35:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2023-03-16T12:10:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2023-03-16T12:10:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2023-03-10T11:29:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-07-08T13:42:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2022-06-06T15:06:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2021-05-25T12:30:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2020-11-10T15:49:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-08-14T11:44:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-03-21T20:05:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-10-17T14:39:35.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-09-18T15:47:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00158235920168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001653420198180057 — Termo Circunstanciado · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00156967120148070016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001993620208120026 — Inquérito Policial · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000269320248172560 — Termo Circunstanciado · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001359620198080050 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000266320266090135 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-09-05 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00206590220098260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-12-16 · 1 referência(s) em comum