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TRE-BA — 06000074520236050015

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 15 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 241ddec682da7730b17cc3888e3373f8bd9a18bef4a716bc50de3d2f544fb24c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-31 a 2023-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-18
Definitivo (TPU 246)
2023-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-18
Documento (TPU 581)
2023-07-10
Documento (TPU 581)
2023-06-20
Documento (TPU 581)
2023-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-06
Petição (TPU 85)
2023-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-31T14:53:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  2. 2023-05-31T14:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  3. 2023-06-05T15:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
  4. 2023-06-05T15:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-06-05T15:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  6. 2023-06-06T08:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2023-06-20T17:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-07-10T16:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-07-18T17:23:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-05-31T14:53:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2023-06-01T13:22:21.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2023-06-06T11:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-06-06T11:56:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-06-13T06:11:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-07-18T17:24:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-07-18T17:24:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.