TJTO — 00024053120148272737
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 417aab29f495b4281590c95fce49e66eae9fddc88ba2692ab753654adcf6c44f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas
- 2014-04-14T11:31:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-04-14T17:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-05-16T16:07:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-06-24T15:19:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-09-13T15:50:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-09-29T10:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-06-10T17:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-06-11T14:18:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-11-16T13:46:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-11-17T09:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-11-24T09:00:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-02-02T14:39:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-02-03T15:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-03-02T17:12:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-04-11T11:31:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-04-17T15:26:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-05-16T15:57:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-05-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-06-25T12:27:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-08-19T14:13:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-08-25T13:33:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-08-25T13:33:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-09-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-12-03T16:59:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-06-15T16:22:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-06-17T17:27:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-06-26T16:02:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-10-26T10:48:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-10-26T10:48:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-11-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-12-07T15:25:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-01-20T17:15:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-01-20T17:15:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-01-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-02-29T17:09:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-03-02T13:23:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-03-02T13:23:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-03-02T13:23:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-03-02T13:23:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-03-02T16:46:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-03-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-04-30T22:03:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-04-30T22:11:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPE — 00000271820188173230 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176396700848090065 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1984-09-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002887720118140201 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000269620198173230 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00002339720188010022 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005711820118150381 — Execução de Alimentos Infância e Juventude · 2011-05-02 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00000495620188010018 — Reclamação Pré-processual · 2018-06-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002898920158140082 — Cumprimento de sentença · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum