TRE-TO — 06000731220246270004

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aebfcbee002a632e01696455eea8cc5aa426344b812e4f079b71fe335888c5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-13 a 2024-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-03
Definitivo (TPU 246)
2024-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-02
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2024-05-13T18:04:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-05-22T13:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-21T09:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2024-06-13T10:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-06-26T12:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-06-26T12:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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    }
  7. 2024-06-26T12:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-06-27T01:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2024-06-27T01:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-07-02T03:01:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-07-02T13:34:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-05-13T18:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-05-13T18:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  14. 2024-05-22T13:18:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-06-12T18:44:30.000Z — Procedência (TPU 219)
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  16. 2024-06-12T18:44:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  17. 2024-06-13T10:40:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  18. 2024-06-21T09:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  19. 2024-06-25T19:00:56.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  20. 2024-06-25T19:00:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2024-06-26T16:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-06-26T16:41:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  23. 2024-07-03T09:58:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-07-03T10:18:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16926",
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  25. 2024-07-03T17:15:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-07-03T17:15:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  27. 2024-07-03T17:15:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.