Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 06000296720266110036

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 36ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 679f17de296886c2ee17022ab4f54e41ba491aebab12e7f14eb0925537e47cf5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2026-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2026-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2026-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2026-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2026-07-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2026-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2026-07-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2026-07-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2026-07-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2026-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2026-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2026-07-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2026-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2026-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-30 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Documento (TPU 581)
2026-08-04
Documento (TPU 581)
2026-07-22
Documento (TPU 581)
2026-07-14
Petição (TPU 85)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09
Documento (TPU 581)
2026-07-09
Publicação (TPU 92)
2026-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-30T12:13:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2026-07-01T11:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2026-06-30T12:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2026-06-30T12:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2026-06-30T12:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2026-07-01T11:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2026-07-08T08:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2026-07-08T09:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2026-07-08T09:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2026-07-08T09:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2026-07-08T09:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2026-07-08T13:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2026-07-09T00:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  14. 2026-07-09T00:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  15. 2026-07-09T12:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  16. 2026-07-14T01:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  17. 2026-07-14T16:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  18. 2026-07-22T10:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  19. 2026-08-04T13:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  20. 2026-08-31T11:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  21. 2026-06-30T12:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  22. 2026-07-02T07:59:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}
  23. 2026-07-02T07:59:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16362",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.