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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 2° Turno — TRE-PB 06000355620246150061

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df1f81aa683a79209638921fdbeaf5c5026c746daa65c8f862c0bb7130461bb3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-02-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2024-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-02-27 — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2024-02-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2024-02-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-02-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-03-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2024-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-06 no assunto oficial «Eleições - 2° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-19 a 2024-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-06
Definitivo (TPU 246)
2024-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-06
Documento (TPU 581)
2024-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-28
Publicação (TPU 92)
2024-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-27
Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
2024-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 2° Turno | Eleições - 1° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-19T10:44:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  2. 2024-01-19T10:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  3. 2024-02-13T18:56:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
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  4. 2024-02-13T18:56:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  5. 2024-02-26T11:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  6. 2024-02-27T16:14:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  7. 2024-01-30T10:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  8. 2024-01-31T10:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
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  9. 2024-02-20T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  10. 2024-02-26T10:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  11. 2024-02-27T09:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  12. 2024-02-27T09:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  13. 2024-02-27T09:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  14. 2024-02-28T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  15. 2024-02-28T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  16. 2024-03-05T03:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
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  17. 2024-03-06T08:38:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  18. 2024-03-06T08:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  19. 2024-01-19T10:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  20. 2024-01-22T11:14:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14292",
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  21. 2024-01-22T11:14:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-01-31T10:20:08.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
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  23. 2024-02-27T08:35:12.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  24. 2024-02-27T08:35:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  25. 2024-03-06T08:43:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  26. 2024-03-06T08:43:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.