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TJMSP — 08009619120249260030

Classe: Correição Parcial MilitarOrgao: Enio Luiz RossettoGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b33f139b6003ff64b375850404d9ca994ee615904af1ea8b7f63154bdbc4258f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-29 a 2024-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-09: Definitivo (TPU 246)
2024-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-05: Publicação (TPU 92)
2024-11-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-31: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-31: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-10-31: Documento (TPU 581)
2024-10-30: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-30: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-25T18:36:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
```

2024-11-25T18:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2024-11-05T12:39:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2024-11-04T12:29:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
```

2024-11-01T12:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2024-11-01T12:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2024-10-31T19:55:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2024-10-31T16:52:21.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2024-10-30T18:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2024-10-30T17:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2024-10-29T19:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2024-10-29T17:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2024-10-29T16:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2024-10-29T16:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2024-10-29T13:49:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2024-12-09T18:38:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2024-10-31T19:36:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
```

2024-10-30T21:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2024-10-30T17:28:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
```

2024-10-29T23:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2024-10-29T13:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMMG — 20008294820229130003 — Inquérito Policial Militar · 2022-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMSP — 08010329320249260030 — Agravo Interno Criminal · 2023-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / Vice - Presidente
TJMMG — 20006083920209130002 — Inquérito Policial Militar · 2020-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMSP — 08009477020249260010 — Apelação Criminal · 2025-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / Presidente
TJMMG — 20005939320229130004 — Inquérito Policial Militar · 2022-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMSP — 08010865920249260030 — Agravo Interno Criminal · 2024-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / Presidente
TJMRS — 00707369620209210002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / 2a Auditoria de Porto Alegre
TJMRS — 00705630920199210002 — Execução da Pena · 2019-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Execução da Pena
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / 2a Auditoria de Porto Alegre