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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000059220256260315

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 267314471cd0256be61c7488efddfc63d23fa86d09687a1a5688a9e880580885

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000059220256260315 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 267314471cd0256be61c7488efddfc63d23fa86d09687a1a5688a9e880580885. SHA-256 do comentário: 7b734189fa9ac7f14278fad22b92143f8284f63b219e85faadc3335d462acf38.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2025-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2025-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2025-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2025-06-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2025-06-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2025-06-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2025-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2025-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2025-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2025-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-23 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:25:27.739000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250307163042
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 267314471cd0256be61c7488efddfc63d23fa86d09687a1a5688a9e880580885

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-07 a 2025-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-27
Definitivo (TPU 246)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-25
Petição (TPU 85)
2025-06-25
Petição (TPU 85)
2025-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-24
Documento (TPU 581)
2025-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-24
Publicação (TPU 92)
2025-06-18
Documento (TPU 581)
2025-06-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-07T16:30:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  2. 2025-03-07T16:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  3. 2025-03-13T13:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  4. 2025-04-01T11:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  5. 2025-04-10T11:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  6. 2025-04-23T11:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  7. 2025-06-12T10:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  8. 2025-03-14T16:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  9. 2025-03-17T16:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  10. 2025-03-17T17:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  11. 2025-03-17T17:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  12. 2025-03-18T15:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  13. 2025-03-19T01:30:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  14. 2025-03-19T01:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  15. 2025-03-21T08:23:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  16. 2025-03-24T13:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  17. 2025-03-24T13:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  18. 2025-04-01T02:46:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  19. 2025-04-01T11:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  20. 2025-04-07T10:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  21. 2025-04-10T11:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  22. 2025-04-14T11:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  23. 2025-04-14T11:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  24. 2025-04-14T11:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  25. 2025-04-14T11:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  26. 2025-04-14T13:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  27. 2025-04-15T01:20:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  28. 2025-04-22T00:54:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  29. 2025-04-23T02:32:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  30. 2025-04-23T11:18:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  31. 2025-04-28T12:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  32. 2025-04-28T13:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  33. 2025-04-28T13:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  34. 2025-04-28T13:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  35. 2025-04-28T13:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  36. 2025-04-28T13:08:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  37. 2025-04-30T01:04:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  38. 2025-04-30T01:04:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  39. 2025-05-05T10:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  40. 2025-05-06T03:16:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.